Aplicativo de Consulta ao Código Penal Angolano
O aplicativo CÓDIGO PENAL ANGOLANO é uma ferramenta educacional voltada para o acesso rápido e fácil ao código penal de Angola, disponível para dispositivos Android. Com uma interface intuitiva, ele permite que os usuários explorem os artigos da lei de forma organizada, facilitando a pesquisa e a compreensão do conteúdo jurídico. A aplicação é gratuita, tornando-se uma opção acessível para estudantes, profissionais do direito e cidadãos em geral que buscam informações sobre a legislação penal angolana.
Entre suas principais funcionalidades, destaca-se a busca rápida por termos e artigos específicos, além de uma navegação simplificada entre as seções do código. O aplicativo é uma referência valiosa para quem deseja se familiarizar com as normas legais e entender melhor os aspectos do direito penal em Angola. Com atualizações regulares, o CÓDIGO PENAL ANGOLANO se mantém relevante e alinhado com as mudanças legislativas.
